\ AVISO LEGAL

1.- Informação geral.-

O presente site é propriedade de ONA ELECTROEROSION, S.A. C/EGUZKITZA, 1 48200 DURANGO (SPAIN), sociedade inscrita no Registo Comercial de Biscaia, no volume 5456, folha 191, página BI-5693-A, com NIF A-48114318

Ao utilizar o presente site, considerar-se-á que leu, entendeu e aceitou, sem limitação ou reserva alguma, as condições de utilização dispostas neste Aviso Legal, assim como a Política de Privacidade que se encontra disponibilizada neste mesmo site e cuja leitura recomendamos expressamente, constituindo a utilização do mesmo uma manifestação de expressa e plena aceitação, quer do Aviso Legal, quer da Política de Privacidade na versão que se encontre publicada no momento de acesso, sem prejuízo das condições ou termos de utilização específicos que possam aplicar-se a alguns serviços concretos do site, cuja aceitação prévia será requisito indispensável para aceder aos ditos serviços.

Se não concordar com os termos do presente Aviso Legal, pedimos que não faça uso do site porque a utilização do mesmo, reiteramos, implica a aceitação dos termos legais dispostos, quer no Aviso Legal, quer na Política de Privacidade.

A ONA ELECTROEROSION, S.A. reserva-se o direito de alterar os termos e condições dispostos no presente site e de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alargar os respetivos conteúdos, informações, etc., pelo que recomenda a sua consulta com uma periodicidade razoável com Alteração dos mesmos.

1.2.- Idioma.-

Se for efetuada a tradução do presente Aviso Legal, da nossa Política de Privacidade ou de qualquer outra norma, política ou procedimento de utilização, eventual e ocasionalmente publicados neste site, prevalecerá a versão em espanhol em caso de discrepância entre a mesma e uma versão traduzida.

2.- Comunicações comerciais e conteúdos publicitários.

A ONA ELECTROEROSION, S.A. informa o utilizador de que, nos termos da Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade de Informação e de Comércio Eletrónico, lhe serão enviadas informações por e-mail sobre os serviços e atividades da empresa. Se não desejar receber comunicações eletrónicas sobre os nossos produtos, serviços e atividades envie-nos um e-mail nesse sentido para o endereço ona@ona-electroerosion.com

Publicidade: O site pode alojar conteúdos publicitários ou estar patrocinado. Os anunciantes e patrocinadores são os únicos responsáveis a fim de assegurar que todo o material enviado para inclusão no sitecumpre as leis e autorizações aplicáveis ao seu caso. O titular do site não se responsabiliza por eventuais erros, imprecisões ou irregularidades eventualmente contidos nos conteúdos publicitários ou dos patrocinadores. Da mesma forma, não se responsabiliza por material, publicitário ou não, suscetível de ferir a suscetibilidade dos utilizadores do site

3.- Direitos de propriedade intelectual e/ou industrial

O titular do conteúdo e dos elementos que formam o presente site é a ONA ELECTROEROSION, S.A.,  pertencendo-lhe, consequentemente, a propriedade intelectual e industrial do mesmo e, em particular, de todos os códigos-fonte, textos, imagens, desenhos, logótipos, programas informáticos, animações, bases de dados, marcas, designações comerciais ou sinais distintivos, sons e demais elementos gráficos ou sonoros das páginas do site. Esta enumeração não constitui uma lista fechada, mas sim exemplificativa, e os referidos elementos encontram-se devidamente protegidos em conformidade com a legislação espanhola e internacional sobre Propriedade Intelectual e Industrial.

O Utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos de forma cuidadosa e correta, de acordo com a lei, a moral e a ordem pública. A ONA ELECTROEROSION, S.A.autoriza o utilizador a visualizar a informação contida neste site , assim como a efetuar gravações privadas (por simples descarregamento e armazenamento no respetivo sistema informático), sempre que os elementos se destinem unicamente a utilização pessoal, autorizando também a utilização com fins exclusivamente jornalísticos, sempre que, em ambos os casos, se respeite a integridade da informação e se identifique como fonte o presente site pertencente a ONA ELECTROEROSION, S.A., proibindo-se expressamente qualquer tipo de utilização desviante ou contrária à sua natureza.

É proibida, fora das finalidades expressamente estabelecidas no parágrafo anterior, a utilização do conteúdo do site, e a sua distribuição, alteração, cessão a terceiros, reprodução, transformação ou comunicação pública, mediante qualquer meio ou tecnologia, exigindo-se para tal o consentimento prévio e expresso da ONA ELECTROEROSION, S.A., constituindo qualquer atuação contrária ao presente texto uma violação da legislação em matéria de direitos de propriedade industrial e intelectual.

Permite-se, contudo, a utilização deste site sempre e quando se respeite a integridade do mesmo e se identifique que a fonte foi o presente site pertencente a ONA ELECTROEROSION, S.A., proibindo-se expressamente qualquer tipo de utilização desviante ou contrária à sua natureza.

A ONA ELECTROEROSION, S.A.,reserva-se o direito de instaurar as ações legais oportunas para fazer valer os seus direitos.

4.- Palavras-passe e área privada

Na eventualidade de lhe ser enviado um nome de utilizador e/ou palavra-passe de acesso a determinados serviços, o utilizador será considerado exclusivamente responsável pelos mesmos, comprometendo-se a garantir a sua estrita e absoluta confidencialidade e sigilo, devendo ainda proceder à sua guarda, uso e conservação de forma diligente, proibindo-se expressamente a sua cedência a terceiros, resultando da responsabilidade do utilizador, e consequentemente sendo a ele imputáveis, quaisquer prejuízos que possam ocorrer, quer para o titular do site , quer para os restantes utilizadores. Em caso de roubo, perda ou uso ou acesso não autorizado do nome de utilizador e/ou palavra-passe, o utilizador deverá informar imediatamente a ONA ELECTROEROSION, S.A., para que esta possa adotar todas as medidas oportunas. O utilizador será responsável pelos eventuais danos sofridos pela ONA ELECTROEROSION, S.A., e pelos demais utilizadores como consequencia de uma comunicação tardia.

A ONA ELECTROEROSION, S.A., não se responsabiliza por qualquer incidente que possa surgir em torno dos dados pessoais quando derive de um ataque ou de um acesso não autorizado aos sistemas impossível de detetar através das medidas de segurança implementadas, ou quando o referido incidente resulte de uma falha de diligência do utilizador registado no que respeita à guarda ou conservação dos seus dados de acesso ou dos seus próprios dados pessoais.

5.- Segurança.-

No presente site, utilizamos o protocolo HTTPS (SSL) para criar um canal de comunicação entre o servidor e o utilizador que seja seguro para o envio de dados pessoais. A prestação desse serviço através de um servidor seguro pressupõe uma garantia de confidencialidade da informação trocada entre o computador do utilizador e o referido servidor, já que entre ambos se estabelece uma ligação codificada, utilizando o protocolo SSL, que impede o acesso de terceiros à informação enviada.

Responsabilidade.-

a) Generalidades.

É do interesse da ONA ELECTROEROSION, S.A. que este site funcione com a máxima eficácia e que cumpra a finalidade para a qual foi concebido, contudo, não se responsabiliza por eventuais erros tipográficos, formais ou numéricos que o site possa conter, nem pela exatidão da informação contida no mesmo, nem ainda por eventuais disfunções ou anomalias no seu funcionamento.

A ONA ELECTROEROSION, S.A., não garante que o site e o servidor estejam livres de vírus e não se responsabiliza por danos causados pelo acesso ao site ou pela impossibilidade de aceder ao mesmo.

O utilizador compromete-se a utilizar leal e legitimamente este site e em conformidade com as leis e práticas do tráfego de dados; compromete-se igualmente a não adotar nenhum comportamento que possa lesar a imagem, os interesses ou os direitos da ONA ELECTROEROSION, S.A., ou de terceiros, ou que possa prejudicar, inutilizar, sobrecarregar ou impedir de qualquer forma a normal utilização deste site.

A ONA ELECTROEROSION, S.A., reserva-se o direito de alterar os termos e condições dispostos no presente site e, a qualquer momento e sem aviso prévio, alargar os respetivos conteúdos, informações, etc., pelo que recomenda a sua consulta com uma periodicidade razoável com vista a aferir se os mesmos sofreram alterações. O utilizador deverá ler os novos avisos legais e condições de utilização do site suscetíveis de serem incorporados no texto. Caso contrário, deverá abster-se de utilizar e aceder ao mesmo. Neste caso, a ONA ELECTROEROSION, S.A., declina toda e qualquer responsabilidade, reservando-se o direito de suspender e terminar o acesso aos conteúdos do site e aos serviços prestados através do mesmo.

b) Ligações e hiperligações.

Este site pode facilitar a ligação ou o acesso a outros recursos ou sites de terceiros, os quais consideramos que possam ser do seu interesse ou necessários para a prestação de alguns dos serviços dos nossos sites, contudo, em caso algum, os referidos sites são controlados por nós.

As referidas ligações têm por objetivo facilitar a pesquisa na Internet dos recursos passíveis de lhe interessar ou a gestão de determinados serviços do site de propriedade da ONA ELECTROEROSION, S.A., tais como o envio de currículos e/ou a candidatura a ofertas de emprego, com vista a levar a cabo processos de seleção de pessoal geridos pela ONA ELECTROEROSION, S.A.

No entanto, as referidas páginas não pertencem à ONA ELECTROEROSION, S.A., nem os seus conteúdos são por esta revistos, razão pela qual não se responsabiliza pelos mesmos, nem pelos serviços prestados que apareçam e/ou se encontrem disponíveis nos referidos sites. De igual modo, não se responsabiliza pelo funcionamento da página acedida, pelo uso e tratamento de dados realizados através das mesmas, pelas eventuais infrações que possam ser respetivamente cometidas ou pelos eventuais danos que possam resultar do acesso ou utilização das mesmas, sendo que a existência de uma ligação não implica qualquer relação entre a ONA ELECTROEROSION, S.A., e as pessoas ou entidades titulares de tais conteúdos ou dos sites onde os mesmos se encontrem.

Sendo assim, a ONA ELECTROEROSION, S.A., não assume toda e qualquer responsabilidade relacionada com os sites acedidos por hiperligação, não respondendo pelo seu funcionamento, nem pelos conteúdos e serviços alojados nos mesmos, nem ainda pelas possíveis hiperligações que, por sua vez, estejam contidas nos referidos sites.

Recomendamos veementemente que leia os avisos legais e, muito especialmente, as políticas de privacidade das referidas páginas antes de introduzir os seus dados pessoais nas mesmas e, em caso de dúvida, recomendamos-lhe que contacte diretamente os referidos sites para obter mais informações sobre as suas políticas de privacidade.

Se o utilizador tiver conhecimento de qualquer ilicitude ou inadequação dos conteúdos ou serviços ou de quaisquer outras atividades desenvolvidas através de um site acedido por hiperligação, deverá notificar imediatamente a ONA ELECTROEROSION, S.A., para que esta possa adotar as medidas que considere oportunas a cada caso.

É expressamente proibida a apresentação de uma página do site https://onaedm.pt/ noutro site que não pertença à ONA ELECTROEROSION, S.A. (através da técnica de “framing” ou de qualquer outra técnica com efeitos iguais ou semelhantes) e a inserção de qualquer tipo de conteúdo divulgado através do endereço https://onaedm.pt/ noutro site (através da técnica denominada “in line linking” ou de qualquer outra técnica com efeitos iguais ou semelhantes) sem o consentimento expresso da ONA ELECTROEROSION, S.A.

Ao utilizar este site , consideramos que o utilizador leu este documento cuidadosamente e que entendeu e seguiu as suas recomendações. Se o utilizador não concordar com esta política de proteção de dados ou com as recomendações fornecidas através da mesma, não deverá utilizar a nossa página web.

6.- Jurisdição e competência.-

Para qualquer conflito ou litígio relativo à interpretação das presentes condições e a qualquer questão relacionada com os serviços do presente site , aplicar-se-á a jurisdição e legislação espanhola, sendo competentes os tribunais de Vitoria.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1.- Política de Privacidade

Na ONA ELECTROEROSION, S.A.,estamos comprometidos com a proteção da privacidade e com o uso correto dos dados pessoais que tratamos e que nos disponibiliza. Esta política descreve o tratamento que damos aos referidos dados e define os direitos dos utilizadores sobre os seus dados pessoais, quer quando os mesmos são disponibilizados online neste site ou em qualquer dos seus subdomínios, microsites e/ou aplicações móveis, quer quando são disponibilizados offline com vista à prestação de um serviço.

O seu consentimento

Por favor, leia atentamente esta política e assegure-se de que a compreendeu e de que está de acordo com a mesma antes de aceder ou de qualquer outra forma utilizar os nossos serviços ou de nos enviar os seus dados pessoais. Se não concordar com a política, não utilize este site ou os seus serviços, nem nos envie os seus dados. Tanto o acesso a este site, como a utilização de qualquer dos seus serviços ou o envio dos seus dados pessoais serão entendidos como uma clara afirmação de que permite (quando tal seja necessário) que os seus dados sejam tratados para as finalidades que se indicam a seguir.

2.- Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados?

ONA ELECTROEROSION, S.A.

Endereço postal: C/EGUZKITZA, 1 48200 DURANGO (SPAIN), com NIF A-48114318

Endereço eletrónico: ona@ona-electroerosion.com

3.- Como obtivemos os seus dados?

Se já é cliente, os seus dados foram-nos fornecidos por si, de forma offline ou online, ao solicitar os nossos serviços e com vista a podermos manter uma relação contratual consigo.

Se nos tiver fornecido os seus dados através deste site, recolhemos informação, por exemplo, quando acede à página, quando se regista como utilizador, quando preenche um formulário que exija os seus dados pessoais, quando descarrega e utiliza qualquer aplicação móvel, quando inicia sessão nos nossos Serviços através de serviços de terceiros como o Facebook ou o Google; ou quando comunica connosco diretamente por correio eletrónico.

Podemos tratar e registar, de forma independente ou através de serviços de terceiros, as referidas utilizações, sessões e informações conexas, incluindo através da utilização de “cookies” e outras tecnologias de seguimento.

Quando nos fornece os seus dados pessoais, garante que possui autoridade para fornecer a informação e que a mesma é verdadeira, completa, precisa e atual, que não é confidencial e que não viola nenhuma restrição contratual ou direitos de terceiros, e compromete-se ainda a não se substituir a outros utilizadores através da utilização dos seus dados de registo para os diversos serviços e/ou conteúdos do site.

Cabe-lhe a si a responsabilidade de manter os seus dados corretos e atualizados, declinando a ONA ELECTROEROSION, S.A., qualquer responsabilidade no caso de não o fazer.

4.- Como tratamos os seus dados?

Os dados que nos fornece, assim como quaisquer outros dados gerados durante a relação contratual, comercial ou de outro tipo que mantenhamos consigo, poderão ser tratados para diversas finalidades, por exemplo:

a)      Se já for cliente ou pretender vir a sê-lo, para manter o contacto e a comunicação consigo, gerir a relação contratual e/ou comercial, incluindo os serviços de pós-venda e garantia, e assegurar a gestão e faturação dos serviços e/ou produtos solicitados.

b)      Se for um mero utilizador do nosso site , ou o remetente ou destinatário de um e-mail, para gerir os pedidos que nos efetue online e para manter o contacto e a comunicação consigo.

c)       Em ambos os casos, para lhe enviar informações sobre as nossas atividades, produtos e/ou serviços (incluindo comunicações publicitárias e/ou comerciais nos termos do art. 21 LSSICE 34/2002).

d)      Se nos fornecer os seus dados curriculares, para contactar consigo e gerir os processos de seleção que levemos a cabo. Neste caso, o fornecimento completo da informação nos campos assinalados como obrigatórios é imprescindível para o tratamento. Se essa informação não nos for facultada, não poderemos ter em conta o seu currículo.

5.- Durante quanto tempo conservaremos os seus dados?

 

No caso de clientes e fornecedores reais ou potenciais, os dados pessoais que nos forneçam serão conservados enquanto se mantiver a relação contratual ou comercial. Terminadas estas relações, enquanto o interessado não solicite a sua eliminação e, mesmo depois de solicitada a sua eliminação, durante o tempo necessário para:

– cumprir as obrigações legais que nos sejam aplicáveis e/ou

– prescrever qualquer responsabilidade da nossa parte e/ou

– o exercício ou defesa de reclamações decorrentes da relação entre as partes.

Se é um mero utilizador da página web, os seus dados serão conservados enquanto não nos solicitar a eliminação dos mesmos e, mesmo depois de solicitada a sua eliminação, poderemos mantê-los, limitando o seu tratamento unicamente ao cumprimento das obrigações legais e/ou ao exercício ou defesa de reclamações.

Se apenas nos tiver enviado o seu currículo para candidatura a um posto de trabalho, conservaremos os seus dados até que nos solicite a eliminação dos mesmos, para poder contactá-lo para processos de seleção.

6.- Que fundamentos legitimam o tratamento dos seus dados?

A base jurídica que nos legitima para o tratamento dos seus dados é a relação decorrente do contrato que nos une se for um cliente ou fornecedor, ou a oferta, orçamento, pedido ou qualquer tipo de relação pré-contratual existente entre as partes se for um cliente potencial. Se for um mero utilizador da nossa página web, a legitimação reside no consentimento que nos forneceu durante a realização de um pedido ou no envio do seu currículo. Este consentimento é nos dado por si de forma inequívoca ao fornecer-nos os seus dados online e offline, considerando-se o referido fornecimento uma manifestação clara desse mesmo consentimento.

O fornecimento dos dados solicitados é obrigatório pelo facto de os mesmos serem imprescindíveis aos fins previamente indicados; se os dados não nos forem fornecidos, não poderemos considerar o seu pedido.

Tendo em conta a relação, pertinente e adequada, que mantém connosco enquanto cliente/fornecedor real ou potencial, utilizador da nossa página web, etc., temos um interesse legítimo em tratar os seus dados para, no âmbito da manutenção e gestão da página, podermos enviar-lhe informação sobre as nossas atividades e serviços, (incluindo comunicações publicitárias e/ou comerciais para efeitos do art. 21 LSSICE 34/2002)

Esta finalidade é compatível com a finalidade inicial que nos levou a recolher os seus dados (gerir o contacto e a comunicação consigo e manter a relação que nos une) mas, em todo o caso, o fornecimento dos seus dados para os fins que acabámos de referir, derivados do nosso interesse legítimo, é sempre voluntário e prevalecerão sempre, sobre o nosso interesse legítimo, os seus próprios interesses, direitos ou liberdades, o que significa que, se nos solicitar a eliminação ou não tratamento dos seus dados para os referidos fins (enviando o devido pedido para o endereço eletrónico ona@ona-electroerosion.com), assim o faremos, podendo mantê-los bloqueados para formulação, exercício ou defesa de reclamações. A referida retirada não condiciona o tratamento dos seus dados para as demais finalidades descritas

7.- A que destinatários poderemos comunicar os seus dados?

Os dados que nos facultar poderão ser transmitidos a entidades terceiras para as finalidades decorrentes das funções legítimas de cedente e cessionário, tais como:

1. Seguradoras, para a gestão e seguro de riscos comerciais.

2. Entidades bancárias, para a gestão de cobranças e pagamentos
3. Entidades ou organismos relativamente aos quais exista uma obrigação legal de fornecer os dados (Administração Tributária…)
4. Empresas clientes para as quais a ONA ELECTROEROSION, S.A., deslocalize trabalhadores
5. No caso de candidatos a trabalhar na ONA ELECTROEROSION que tenham enviado o seu currículo, os seus dados poderão ser comunicados a empresas prestadoras de serviços de trabalho temporário, para que contratem o candidato durante o período de experiência.

Transferências internacionais de dados

Informamos que, se tivermos de recorrer a fornecedores de fora do Espaço Económico Europeu para nos prestarem serviços auxiliares à nossa atividade (alojamento, housing, SaaS, cópias de segurança em remoto, serviços de apoio informático ou de manutenção, gestão de correio eletrónico, envio de e-mails e e-mail marketing, etc …) e que possam ter acesso a dados pessoais, selecionaremos empresas que tenham aderido ao acordo Privacy Shield entre os EUA e a UE, o que significa que as mesmas são obrigadas a cumprir normas equivalente às normas europeias em matéria de proteção de dados. Em todo o caso, através da aceitação desta política de proteção de dados, autoriza de forma expressa e inequívoca a comunicação dos dados a essas empresas, reconhecendo que tal comunicação pressupõe uma transferência internacional de dados para um país não pertencente ao Espaço Económico Europeu e dando o seu consentimento inequívoco à referida transferência.

8.- Quais são os seus direitos quando nos faculta os seus dados?

Direito de acesso: Poderá perguntar-nos que dados pessoais estamos a tratar e solicitar-nos uma cópia dos mesmos.

Direito de retificação: Poderá solicitar-nos a retificação dos dados pessoais que não estejam corretos ou que completemos aqueles que se encontrem incompletos, inclusive através de uma declaração adicional.

Direito de eliminação (direito ao esquecimento): Poderá solicitar-nos a eliminação dos seus dados pessoais, quando: já não sejam necessários para os fins para os quais foram recolhidos, quando retirar o seu consentimento, quando tenha ocorrido um tratamento ilícito dos mesmos ou para cumprimento de uma obrigação legal.

Direito à limitação do tratamento: Poderá solicitar-nos a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que os mesmos apenas serão conservados para efeitos de exercício ou defesa de reclamações.

Direito à portabilidade dos dados: Poderá solicitar-nos a devolução (a si ou a um terceiro que nos indique) dos seus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e de leitura mecânica.

Direito de oposição: Poderá opor-se ao tratamento dos seus dados, se o referido tratamento for baseado no interesse legítimo do responsável do ficheiro ou se destinar a fins publicitários.

Para exercer todos estes direitos, dirija-nos um pedido escrito e assinado, anexando-lhe uma cópia do seu cartão do cidadão, e envie-os para o endereço postal ou eletrónico indicado na secção 2 da presente política de privacidade. Em caso de alteração dos seus dados, deverá notificar o facto para o mesmo endereço. A empresa declina toda e qualquer responsabilidade que advenha do facto de não notificar as alterações.

Depois de recebido qualquer um dos pedidos atrás referidos, responder-lhe-emos no prazo máximo de 10 dias.

Qualquer reclamação poderá ser dirigida à Agencia Española de Protección de Datos. Se desejar mais informações sobre os direitos que lhe assistem e para solicitar os modelos dos formulários de exercício de direitos, visite a página web da Agencia Española de Protección de Datos, www.agpd.es